Reorganização administrativa freguesias
O blogue visa recolher contributos e obter a participação de todos ( os que queiram ) na discussão da reorganização administrativa das freguesias. Aproveitar para discutir a reestruturação das funções e competências das Juntas de Freguesia no concelho da Figueira da Foz. Quem pretenda ver determinados assuntos debatidos ou publicar informações que entenda pertinentes é favor enviar para Carlos.freguesias@gmail.com.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
domingo, 6 de novembro de 2011
Tema da semana
A reorganização administrativa das freguesias não é apenas uma nova disposição do mapa autárquico. Envolve uma nova estrutura de proximidade com os cidadãos.
Neste sentido:
Concorda com a discussão da reorganização das freguesias sem que se discuta em simultâneo uma nova configuração das competências e atribuições ente as juntas de Freguesia e a Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Concorda com a venda de património, que se encontra nas freguesias – ex. escolas - pelo executivo municipal sem que este processo termine e se apure da necessidade de manter esses equipamentos na posse do município ou mesmo transferi-lo para as Juntas de Freguesia.
Freguesias a agregar/manter ( dados Anafre )
Freguesias a agregar ( dados Anafre )
ALHADAS
ALQUEIDÃO
BRENHA
BUARCOS
LAVOS
MAIORCA
SÃO JULIÃO DA FIGUEIRA DA FOZ
TAVAREDE
SÃO PEDRO
BORDA DO CAMPO
Freguesias a manter ( dados Anafre )
FERREIRA-A-NOVA
MARINHA DAS ONDAS
PAIÃO
QUIAIOS
VILA VERDE
BOM SUCESSO
SANTANA
MOINHOS DA GÂNDARA
Memorando de entendimento
3.44. Reorganizar a estrutura da administração local. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades. O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.
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